DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I
CÓDIGO: 01.07.13.1.09
EMENTA
relações com outras ciências, relações com outros ramos do Direito. Constitucionalismo. Poder constituinte. Evolução político-constitucional brasileira. Constituição: correntes conceituais, objeto, elementos, classificação. Princípios constitucionais fundamentais. Dos Princípios Fundamentais. Da Organização do Estado e o princípio federativo. Da Organização dos Poderes. Das Funções Essenciais à Justiça. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.