| Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro. Direito Civil. Noções Gerais. Codificação do Direito Civil. Unificação do Direito Civil. Unificação do Direito Privado. Teoria jurídica da pessoa em direito privado. Início e fim da personalidade. Comoriência. Ausência. Teoria jurídica da capacidade. Direito da personalidade. Teoria da pessoa jurídica. Entes atípicos. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio e residência. Objetos do Direito Privado. Teoria jurídica dos bens. |