DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
CÓDIGO: 01.07.13.1.42
EMENTA
Execução: Aspectos gerais. Requisitos para realizar qualquer execução. Títulos executivos judiciais e extrajudicias. Execução definitiva e execução provisória. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Responsabilidade patrimonial. Fraude à execução e fraude contra credores. Liquidação de sentença. Formação, suspensão e extinção do processo de execução. Atos executivos. Execução da obrigação de fazer e não-fazer. Execução da obrigação de dar. Execução contra devedor insolvente. Execução contra a Fazenda Pública. Execução Fiscal. Execução hipotecária. Remição da execução. Defesa do devedor. Novidades originadas da Lei nº 11.382/2006 no campo da reação do executado. Concurso de credores.