| Conceito e significação da ética. Estudo e prática da ética. Os fins da ação ética. O objeto do saber ético e o direito. Moral como objeto da ética. Direito e moral. Deveres éticos. Ética e profissão. Ética e profissão jurídica. Os princípios gerais da Deontologia Jurídica. O controle da conduta dos profissionais do direito. Consciência ética do jurista: Ética do Promotor, Ética dos Agentes Públicos, Ética do Magistrado, Ética das Partes; Ética do Docente. Ética do advogado: o Código de Ética e Disciplina da OAB; o Estatuto da Advocacia e da OAB; o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. |