| Direito e diversidade. Grupos, Etnias, Identidade Cultural e Heterogeneidade.
Pluralismo jurídico. Multiculturalismo no Direito. Sujeito de Direito e Direitos Humanos. Regra da Maioria e Minoria. Princípios Constitucionais. Direito Internacional Constitucional: sistema de proteção. Políticas/ações afirmativas: representação e cotas para grupos vulneráveis. Mulheres, idosos, pessoas com necessidades especiais, crianças e adolescentes etc. Reconhecimento e integridade nas relações homoafetivas. Minorias étnicas, linguísticas e religiosas. Exercício de direito cultural, diálogo, participação e decisão. A questão indígena e o Movimento Identitário. A autonomia versus infantilização do índio. Negociação de direito indígena e inconstitucionalidade. Índio: questão agrária. |